Congresso promulga aposentadoria especial de agentes

Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde

Congresso Nacional promulgou em 16 de outubro de 2026 a Emenda Constitucional 140, com regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, além de previsão de compensações financeiras entre regimes.

Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

A três dias do recesso, o Senado aprovou em dois turnos a PEC 14/21, que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com 73 votos favoráveis e um contrário.