Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria do 8/1

Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou em 8 de maio a Lei da Dosimetria, após o Congresso derrubar o veto de Lula. A norma muda o cálculo das penas e pode reduzir condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.