O último levantamento realizado pelo Espaço do Empreendedor de Araucária apontou que em 2017 (de janeiro a outubro) quase 80% das licitações realizadas pela Prefeitura foram vencidas por micro e pequenas empresas. Esta informação contradiz a ideia de que este tipo de concorrência é “coisa para grandes empresas”. Visando incentivar os micro e pequenos empreendedores da cidade a participar cada vez mais dessas concorrências, o Espaço do Empreendedor de Araucária realiza um importante trabalho de orientação visando esclarecer todas as dúvidas sobre o processo.

Segundo o Espaço do Empreendedor, 58% das empresas vencedoras são da região e 20% são da cidade. A microempresária Rosângela Aparecida Rodrigues possui uma gráfica em Araucária e desde 2017 passou a participar de licitações logo após um curso oferecido pelo Espaço do Empreendedor no qual descobriu como vender para a Prefeitura. Ela conta que já forneceu materiais como certificados e blocos para a Prefeitura e que está otimista para 2018 com a possibilidade de participar de outros processos para vender outros itens. Ela é um dos empreendedores da cidade que buscaram informações e receberam as orientações necessárias para as concorrências.

No caso das compras diretas (compras de até 15 mil que dispensam licitação), a situação foi muito parecida a das licitações. Do total de R$ 1,7 milhão em compras diretas realizadas pela Prefeitura em 2017, quase R$ 1,4 milhão (quase 80%) foi referente a compras de microempreendedores individuais (MEIs), empresas de pequeno porte (EPP) e microempresas (ME).

Capacitação – Em 2017, mais de 100 micro e pequenos empreendedores participaram de cursos e oficinas voltadas para saber mais sobre compras públicas. A capacitação realizada pelo Sebrae, que em outros municípios tem custo para os empreendedores, foi bancada integralmente pela Prefeitura. Só de orientações sobre preparação para licitações foram mais de 60 no ano passado.

Espaço – No Espaço do Empreendedor, que fica na junto ao Espaço Cidadão na Prefeitura, o MEI conta com apoio para formalização, apoio para concessão de alvarás, sobre obrigações e direitos, concessão de créditos, guias de impostos, entre outros. O local conta com um consultor do Sebrae que orienta sobre como vender, fluxo de caixa e outros assuntos de interesse.

Microempreendedor individual é aquele com negócio que fatura até R$ 81mil por ano e não tem participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens de ser MEI está poder ter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que possibilita a abertura de conta em banco, a realização de empréstimos e a emissão de nota fiscal. O MEI é isento de impostos como o de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL e passa a contar com benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Fonte: Prefeitura de Araucária