Os 400 médicos cubanos que chegam ao Brasil no fim de semana serão alocados em 701 cidades que não foram escolhidas por nenhum profissional brasileiro no programa Mais Médicos. Cinco delas ficam no Paraná: Itambé (Região Noroeste), Jataizinho (Norte), Lapa, Mandirituba e Tunas do Paraná (todas na Região Metropolitana de Curitiba). A vinda de 4 mil médicos do país caribenho foi anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O acordo bilateral foi intermediado pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas).

A maioria dos municípios aptos a receber esses profissionais (84%) fica nas regiões Norte e Nordeste, sendo 121 no Piauí, 108 na Bahia e 90 no Maranhão (veja infográfico). Das 701 localidades, 68% tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo e a maioria tem pelo menos 20% da população vivendo em extrema pobreza, segundo o Ministério da Saúde.

Os 400 médicos suprem menos de um quinto das necessidades apontadas por essas cidades ao Mais Médicos. Juntas, elas pediram 2.140 profissionais e o governo ainda estuda quais das 701 cidades serão atendidas nesse primeiro momento, mas é fato que 74% dos médicos caribenhos irão para o Norte e Nordeste.

Experiência

Segundo o Ministério da Saúde, os 400 cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família. A experiência também é alta, segundo o ministério: 84% têm mais de 16 anos de carreira em Medicina. “São médicos que se dispõem, que têm muita experiência em missões internacionais e já atuaram em outros países. Dentro de um acordo bilateral, eles vão trabalhar em locais onde há infraestrutura e um acolhimento da prefeitura”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Além dos cubanos, também chegam neste fim de semana os outros 243 estrangeiros que foram selecionados entre 522 que fizeram inscrições individuais. Eles participarão do módulo de avaliação de três semanas que será oferecido a partir de segunda-feira a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos em quatro capitais (Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza) durante este período. A chegada às cidades de destino acontece no dia 16 de setembro.

Cubanos atenderam no Tocantins por 8 anos

Essa não será a primeira vez que médicos de Cuba vêm trabalhar no Brasil. Entre 1997 e 2005, o governo de Tocantins manteve um acordo de cooperação com o país caribenho para que 96 médicos cubanos trabalhassem em 48 cidades do estado no programa Saúde da Família. Como agora, eles não precisaram revalidar os respectivos diplomas.

O convênio foi encerrado devido a uma decisão judicial que proibiu o trabalho dos profissionais cubanos no país. A liminar, concedida pelo juiz federal Marcelo Albernaz, atendeu a um pedido do Conselho Regional de Medicina do Tocantins. Na sentença, o magistrado comparou o trabalho deles a “curandeirismo”. Irritado com a decisão, o então presidente de Cuba, Fidel Castro, determinou que os médicos retornassem à ilha imediatamente.

Batalha judicial

Apesar desse histórico, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem que o governo está preparado para eventuais ações judiciais contra o programa Mais Médicos e a “importação” de 4 mil profissionais cubanos, embora não veja brechas para judicialização. “Esse programa já foi praticado em outros países”, defendeu, após audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Para trazer os cubanos, o governo investirá R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O dinheiro será repassado ao governo de Cuba, que fará a remuneração dos profissionais conforme regras próprias. “Eles serão remunerados dentro do sistema deles”, afirmou Adams, ressaltando que o governo não vê dificuldades em pagar diretamente à gestão cubana.

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Fonte: Gazeta do Povo / foto: Evaristo Sa/ Arquivo AFP