O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. O total reúne comunicações feitas ao Disque 100 e registros enviados diretamente ao ministério ou a outras pastas. Segundo o MDHC, todos os casos foram formalmente encaminhados a órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Disque 100 concentrou 90 registros em outubro
Entre 1º e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias de violência política. O número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro.
Denúncias aumentaram nos dias de votação
O MDHC destacou a concentração de registros nos dois dias de eleição: foram 19 denúncias em 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, quando ocorreu a votação do segundo turno. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.
Outros canais e entrega direta à ministra somaram novos casos
Além do Disque 100, o MDHC recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião na semana passada.
MDHC cita impacto sobre direitos políticos
Em nota, o ministério avaliou que os dados indicam “uma elevação significativa dos registros de violência política”, incluindo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado. A pasta também afirmou que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia” e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
