O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo nesta sexta-feira (16), em Brasília, durante a cerimônia de promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6×1 no Brasil. Alcolumbre convidou o senador Paulo Paim (PT-RS) para se sentar na mesa oficial do evento, como forma de homenageá-lo pela atuação em defesa da redução da jornada de trabalho.
“Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional de uma sessão solene, mas o meu coração não me permitiria, presidente Hugo Motta e presidente Lula, deixar de convidar uma pessoa para a mesa para representar o povo brasileiro”, afirmou Alcolumbre.
Por que Paim foi homenageado
Segundo Alcolumbre, a homenagem foi motivada pela trajetória do parlamentar gaúcho na defesa de mudanças na jornada de trabalho. “Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”, disse o presidente do Congresso.
Paulo Paim está há três mandatos no Senado e já foi deputado federal por quatro mandatos. Antes, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (RS), na década de 1980.
Em 1994, Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653 para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mas o texto acabou arquivado, assim como outras propostas apresentadas ao longo de seus mandatos.
O que muda com o fim da escala 6×1
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141 de 2026, que põe fim à escala de um dia de descanso para cada seis trabalhados (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
No caso da redução de 44 horas para 40 horas, a transição será mais longa: a jornada cai para 42 horas em 60 dias e para 40 horas em 14 meses, sem redução salarial.
Como foi a votação e o que disse Paim
Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda histórica de trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis e 1 contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Apoiada pelo governo, a votação contou também com apoio da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação. Após a sessão ser marcada, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6×1.
Ao conversar com jornalistas, Paim disse que a emoção de aprovar o fim da escala, que também reduz a jornada para 40 horas, é parecida com a promulgação da Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. “Eu me sinto realizado, de lá para cá, da constituinte, eu apresentei dez projetos”, afirmou, acrescentando que a emenda promulgada hoje “vai melhorar a vida da nossa gente”.
O senador Paulo Paim deixa o Senado no final desta legislatura. Com 76 anos, ele decidiu não disputar nova vaga pelo Rio Grande do Sul na eleição deste ano, após mais de 40 anos de vida pública.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
