O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou na segunda-feira (12) a remoção, nas redes sociais, de publicações que associam um vídeo falso ao ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, na Avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão atendeu parcialmente a um pedido da campanha de Lula: o magistrado determinou a retirada do conteúdo considerado falso, mas não aplicou a multa solicitada pela defesa do candidato. O caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE.
O que o TSE determinou
Bellizze deu prazo de 24 horas para que as publicações sejam apagadas e afirmou que o vídeo pode induzir o eleitor ao erro.
A ordem de remoção foi direcionada aos perfis do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno; do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC); do influenciador Pablo Marçal; e do deputado Rony Gabriel (PL-RS).
Como o conteúdo foi descrito na decisão
Segundo o texto, as postagens misturam imagens reais do ato com um vídeo de uma mulher de cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína. De acordo com a campanha de Lula, a gravação teria sido feita no Chile e não teria relação com o evento na Avenida Paulista, além de já circular nas redes sociais um dia antes da manifestação no Brasil.
Meta também foi acionada
O ministro também determinou que a empresa Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, remova o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos caso o próprio perfil não apague o material. Bellizze ordenou ainda o envio de informações sobre o responsável pela página.
A Agência Brasil informou que tenta contato com os citados para comentar a decisão e mantém espaço aberto para incluir posicionamento.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
