O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (13), em Brasília, suspender as atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que possui 3,7 milhões de usuários no WhatsApp.
Segundo a decisão, o canal só poderá receber novas atualizações após comunicar formalmente seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e, depois disso, aguardar 48 horas, conforme previsto em resolução eleitoral, conforme destacou Nunes Marques.
Meta terá de acompanhar publicações e manter registros
Nunes Marques determinou ainda que a Meta, responsável pelo WhatsApp, faça um acompanhamento proativo do que é publicado no canal Exército do Lula e em outros canais de grande alcance apontados no processo e identificados pelas campanhas presidenciais.
O objetivo do acompanhamento, de acordo com a decisão, é apagar mensagens cujo conteúdo já tenha ordem vigente do TSE para remoção e que seja de conhecimento da empresa. O ministro ponderou que o contexto das publicações deve ser considerado.
A decisão também determina que a Meta mantenha os registros das publicações para posterior fiscalização. O ministro deu 24 horas para a empresa informar as providências tomadas e eventuais limitações técnicas, além de solicitar detalhes sobre procedimentos para evitar remoções indevidas.
Disputa de liminares no TSE
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares. No sábado (11), Nunes Marques determinou a suspensão total do canal, mas a medida foi derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar.
O corregedor apontou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, porque o caso já era analisado em um processo judicial regular relatado pelo próprio Cueva.
Ao reexaminar o caso nesta terça (13), Nunes Marques afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender novas publicações.
Canal é administrado por André Janones
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
