A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A formalização ocorreu após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, condicionar a manutenção do canal no ar ao registro na Justiça Eleitoral.
Segundo Nunes Marques, mesmo com o registro, o canal só poderá voltar a publicar após 48 horas, prazo previsto em norma eleitoral para canais oficiais de campanha.
Registro e administração do canal
O registro de canais de comunicação com o eleitor é uma obrigação das campanhas oficiais. O canal Exército do Lula, porém, é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG).
Após registrar o canal no Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE, a coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, afirmou que cumpriu a decisão de Nunes Marques, mas ressaltou que isso não significa que a campanha tenha assumido a administração do canal.
Suspensão e disputa de decisões
Nesta terça (13), Nunes Marques determinou pela segunda vez a retirada do ar do canal, alegando falta de registro. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo plenário do TSE.
Em entrevista a jornalistas na saída do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, André Janones afirmou que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
Nos últimos dias, o canal foi alvo de uma disputa de liminares. No sábado (10), Nunes Marques determinou a suspensão total ao acolher pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, sob a justificativa de que o canal estaria sendo usado para disseminar informações falsas sobre Flávio. Em relatório produzido por ordem do próprio ministro, a área técnica do TSE informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no canal.
No domingo (11), a decisão foi derrubada pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor apontou que a suspensão não poderia ter sido feita por processo administrativo, já que o tema era analisado em processo judicial regular relatado por ele. Ao reexaminar o caso nesta terça (13), Nunes Marques afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral seria motivo suficiente para nova suspensão e derrubou a decisão do corregedor.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
