A Agência Espacial Brasileira (AEB) passou a ter, a partir desta sexta-feira (2), uma nova política de inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial nacional. Publicada em Brasília, a medida estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo destinados a estimular o desenvolvimento tecnológico.
Segundo o texto, a política busca aumentar a competitividade da economia brasileira e ampliar a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial.
Sete eixos estratégicos vão orientar a implementação
A implementação da política será feita com foco em sete eixos estratégicos: formação e qualificação de recursos humanos; alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados; fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros; e incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Apoio financeiro e parcerias para pesquisa e inovação
A portaria prevê que a AEB poderá apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas.
Também poderão ser firmados acordos de parceria com instituições públicas e privadas, além de convênios com transferência de recursos para a execução de projetos de inovação. Outra medida prevista é a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos com risco tecnológico e voltados à solução de desafios específicos do setor espacial.
Cooperação internacional com foco em soberania tecnológica
A política autoriza a ampliação da atuação internacional da agência. A AEB poderá celebrar acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais.
De acordo com a norma, a cooperação internacional deverá ocorrer sem comprometer a autonomia decisória brasileira e com foco na preservação da soberania tecnológica nacional.
Mecanismos de incentivo a inventores independentes
O texto cria mecanismos de apoio a inventores independentes que tenham solicitado patente. Eles poderão pedir à AEB a avaliação da viabilidade tecnológica e comercial de suas criações.
A agência também poderá oferecer assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
