O número de processos por violência política de gênero aumentou mais de 11 vezes em quatro anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, já são 177. O tema ganhou nova mobilização institucional em Brasília, com o lançamento de uma campanha do TSE e do Ministério Público Federal (MPF) para combater agressões contra mulheres na política.
Dados do TSE e do MPF mostram avanço das denúncias
A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014, evidenciam a dimensão que esse tipo de violência pode alcançar.
Além do crescimento de processos na Justiça Eleitoral, o MPF registrou, desde 2018, 436 denúncias de violência política de gênero. Em mais da metade dos casos (221), a violência tinha teor moral. Em 40% deles (177), houve violência psicológica.
Campanha “Política é Substantivo Feminino” busca conscientização
Para tentar combater esse tipo de violência, o TSE e o MPF lançaram nesta terça-feira (22) a campanha Política é Substantivo Feminino. O objetivo é informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater as diferentes formas de violência política praticada contra mulheres.
A ministra do TSE Estela Aranha afirmou que a violência política de gênero afeta a democracia ao afastar mulheres da vida pública. “Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política? Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação politica e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs e as mulheres são expulsas do debate”, refletiu.
Entidades relatam preocupação com gênero e raça nas eleições
Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com preocupação sobre o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano e cobrando respostas efetivas para coibir novos casos.
O documento relata que, nas últimas semanas, movimentos sociais receberam relatos de candidatas, especialmente negras e LBTs, em diferentes estados, que foram ameaçadas de morte e violência sexual, tiveram endereços e informações de familiares expostos, sofreram ataques racistas e LGBTIfóbicos, além de perseguições, intimidações e agressões físicas.
A carta também ressalta que a violência de gênero não atinge todas as mulheres da mesma maneira. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos entre 2021 e 2025 e identificou que, entre as vítimas, 87% eram mulheres negras.
Baixa presença feminina em cargos eletivos agrava cenário
O Brasil está entre os países com menor participação de mulheres no Parlamento Federal. Em um ranking de 184 países, o país ocupa a 135ª posição, com 17,5% de mulheres no Congresso, atrás de nações como Coreia do Norte e Burkina Faso.
No âmbito local, há mais de 700 municípios sem uma única mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.
Para a coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, a legislação brasileira está alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina, mas o desafio central permanece: “O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”, disse.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
