O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e para o Ministério dos Povos Indígenas. A liberação extraordinária está no Diário Oficial da União, com recursos do Tesouro Nacional.
R$ 40,26 milhões para aquisição e distribuição de alimentos
Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional. A medida prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome.
R$ 24,02 milhões para a Funai e ações com comunidades
Outros R$ 24,02 milhões serão direcionados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Segundo o texto, os recursos financiarão ações culturais e sociais, com previsão de beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país.
Reforço extraordinário a programas já existentes
De acordo com a medida, os valores serão usados em caráter extraordinário para reforçar programas já existentes nas duas áreas.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
