O candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, propõe a saída do Brasil do bloco Brics e a eliminação de supersalários para agentes públicos, segundo seu programa de governo publicado neste domingo (20), em São Paulo. O documento está dividido em 15 temas e também prevê redução de taxas de juros e de impostos sobre operações financeiras, além da criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Economia: juros e impostos em foco
No eixo de desenvolvimento econômico, o plano propõe a redução das taxas de juros por meio de um “choque fiscal” e a diminuição dos impostos sobre operações financeiras. Entre as medidas citadas estão a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos e a diminuição do Imposto de Renda para empresas. O texto também prevê conceder à iniciativa privada a construção, operação e manutenção de ativos com viabilidade econômica e, onde “o mercado não chegar sozinho”, garantir presença do Estado via parcerias público-privadas (PPPs).
Trabalho: regime alternativo à CLT
Na área de trabalho e emprego, o programa propõe um regime alternativo à CLT, no qual trabalhador e empregador possam ajustar o modelo de contratação às suas preferências, com prevalência do negociado sobre o legislado. O modelo permitiria ajustes na jornada diária, divisão de férias e pagamentos salariais, além de isenção de encargos sobre um salário mínimo para contratados vindos da informalidade e eliminação de contribuições sobre a folha sem relação laboral. O texto sugere ainda o fim do monopólio sindical.
Segurança pública e combate à corrupção
Em segurança pública, o plano prevê classificar facções criminosas como organizações terroristas e defende a construção de presídios de segurança máxima para terroristas em regiões remotas e isoladas. Também propõe atuação integrada das Forças Armadas às polícias e prisão preventiva obrigatória na terceira prisão em flagrante, além de sugerir redução da maioridade penal para 16 anos ou menos e o fim da progressão acelerada de penas.
No combate à corrupção e a privilégios, o documento prevê restringir o foro privilegiado apenas ao Presidente da República e condicionar a progressão de pena para corruptos à devolução total dos valores desviados. O texto propõe ainda sindicâncias automáticas em casos de aumentos patrimoniais incompatíveis com rendimentos, limitação de férias a 30 dias e extinção da aposentadoria compulsória punitiva.
Judiciário e política externa
O programa defende a limitação do poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e propõe proibir que um único ministro suspenda leis, bloqueie políticas públicas ou imponha obrigações ao governo. Também é favorável a retirar do STF competências para julgar matérias tributárias e penais, além de prever a criação de uma corregedoria para o tribunal.
Na política externa, o texto afirma que a diplomacia será orientada pelo pragmatismo comercial e prevê a saída do Brasil do Brics. O plano prioriza a adesão imediata à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e propõe transformar o Mercosul em zona de livre comércio.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
