O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, defende a ampliação de direitos trabalhistas e o aumento de verbas para a saúde pública, segundo seu programa de governo. As propostas foram publicadas neste sábado (19), no Rio de Janeiro, dentro de uma série de matérias sobre os programas dos candidatos às eleições deste ano.
Saúde: mais recursos, obras e Mais Médicos
Na área de saúde, o plano prevê garantir mais verbas para a saúde pública e adotar um plano de emergência para construir hospitais e postos de saúde em todo o país. O programa também menciona a contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.
Para ampliar a oferta de profissionais, a proposta inclui a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso, sem vestibular, nas universidades públicas.
Educação: estatização do ensino privado e fim do vestibular
Na educação, Rui Costa Pimenta defende a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares e o aumento das verbas para a educação pública. O plano também propõe jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para professores.
Habitação: expropriação e proibição de despejos
Em políticas habitacionais, o PCO defende a expropriação de imóveis vagos que pertençam a especuladores do mercado imobiliário, além da proibição de despejos e desocupações. O programa ainda prevê a construção de milhões de moradias.
Reforma agrária: assentamentos e demarcação de terras indígenas
A reforma agrária aparece como outra bandeira do candidato, com proposta de assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e demarcação de terras indígenas em disputa com latifundiários. O programa também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
Economia: privatizações, combustíveis e salários
Na área econômica, o programa propõe o cancelamento de todas as privatizações realizadas e a redução imediata do preço dos combustíveis em 50%, além do fim da política de paridade com o dólar. Também prevê reposição integral de 100% das perdas salariais, impostos sobre grandes fortunas e reajustes de aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.
Entre outras medidas, o plano inclui aumento emergencial de 50% de todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo e anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro. Defende ainda o fim da independência do Banco Central e o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com imposto somente sobre ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
Trabalho: revogação de reformas e redução da jornada
No eixo trabalhista, o programa prevê cancelamento da reforma trabalhista e revogação das reformas previdenciárias. Propõe aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens, além de reajuste de aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.
O candidato também defende a redução da jornada para o máximo de sete horas por dia e cinco dias por semana (35 horas semanais), salário-desemprego igual ao último salário recebido para trabalhadores demitidos e a proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais (como água, luz e gás) para desempregados.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
