O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar de padrões internacionais, segundo o estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta terça-feira (15), em Brasília. A entidade propõe um novo regime de financiamento para ampliar a participação do capital privado e sustentar projetos de longo prazo.
Quanto o país investe e quanto precisaria investir
Em 2024, foram investidos R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o equivalente a 2,27% do PIB. Pela estimativa da CNI, o país precisaria elevar esse patamar para 4,65% do PIB — cerca de R$ 550 bilhões por ano — e mantê-lo por pelo menos duas décadas.
Do total investido em 2024, R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram do setor privado, enquanto R$ 78,6 bilhões foram investimentos públicos. Estados e municípios responderam pela maior parte dos aportes públicos.
Novo regime de financiamento e papel do capital privado
Para a CNI, nenhuma fonte de recursos, isoladamente, consegue atender às necessidades do país. O novo regime deveria combinar recursos públicos e privados, ampliar o mercado de capitais e criar condições para investimentos de longo prazo.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defende estabilidade econômica e institucional para atrair capital, além de uma estratégia de Estado para garantir continuidade aos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura exige esforço contínuo e de longo prazo, conduzido por diversos governos.
Mudança na composição do financiamento de 2010 a 2024
O estudo aponta uma mudança estrutural no financiamento da infraestrutura brasileira. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões (2010 a 2014) para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões.
As instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024. A participação das fontes privadas subiu de 29,3% (2010 a 2014) para 61,5% em 2024.
Medidas defendidas pela CNI e papel do BNDES
A CNI lista medidas para sustentar o novo regime, como estabilidade macroeconômica e fiscal, fortalecimento do mercado de capitais, expansão do crédito privado, aumento da carteira de projetos para concessões e parcerias, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, na estruturação de projetos e na mobilização de capital privado.
Lições externas citadas no estudo
A análise reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a CNI identifica fatores comuns para ampliar a capacidade de financiamento, como estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
Segundo a entidade, os recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados. A avaliação é que o investimento público seguirá fundamental, mas o país precisa avançar para um modelo em que esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
