O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, criticou nesta quinta-feira (13), em São Paulo, a pressão de instituições não bancárias para usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de varejo. Segundo ele, esse comportamento “não é desejável” e deve ser “coibido e inibido pelos reguladores”, em um trabalho que, afirmou, vem sendo feito em conjunto com o FGC.
Pressão por garantias sem ativos suficientes
Galípolo explicou que muitas empresas de pequeno ou médio porte buscam autorização para atuar de forma semelhante aos bancos, usando as garantias do FGC, mas “não apresentam ativos suficientes” para esse tipo de operação. Para o presidente do BC, o principal problema é que essas empresas, ao tentar desempenhar papel análogo ao das instituições bancárias, competem entre si e com grandes instituições com regras mais brandas para captação, prazos maiores e menor exigência de garantias.
FGC como pilar de estabilidade do sistema
Ao destacar a importância do fundo como elemento de estabilização do sistema financeiro, Galípolo afirmou que o FGC exerce papel essencial para conter corridas em situações em que bancos podem enfrentar inadimplência maior, piora nos negócios ou dificuldades para transformar ativos em liquidez na velocidade necessária.
30 anos do FGC e medidas recentes
Galípolo participou da comemoração dos 30 anos do FGC, criado em 16 de novembro de 1995 para proteger pequenos investidores e dar estabilidade ao sistema financeiro com a chegada do Plano Real. Mantido por contribuições das instituições financeiras associadas, o fundo teve papel importante durante o Plano Real e a crise mundial de 2008, dando segurança aos correntistas.
Recentemente, o FGC tem reembolsado investidores e correntistas de instituições prejudicadas pelas fraudes do Banco Master, em um montante de aproximadamente R$ 40,6 bilhões, para cobrir as garantias de cerca de 1,6 milhão de credores. Após o impacto, o fundo aprovou um plano de emergência para recompor o caixa, com aumento de até 60% das contribuições adicionais das instituições associadas.
Como funciona o reembolso do FGC
Quando um banco quebra, o FGC reembolsa depósitos e determinados investimentos até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro. Também existe um teto global de R$ 1 milhão em indenizações por CPF ou CNPJ em um período de quatro anos, com o objetivo de aumentar a segurança dos investidores e preservar a confiança no sistema financeiro.
Exposição na sede da B3
O evento também inaugurou a exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”, que ficará até 30 de setembro no Prédio das Moedas, sede da B3, no centro da capital paulista. A mostra apresenta as origens, mudanças e o funcionamento do fundo, além de seus impactos na economia nacional.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
