O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo vai assessorar o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para manter a normalidade do processo eleitoral.
Como vai funcionar o conselho
Segundo o TSE, o colegiado terá participação de profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram escolhidos. As reuniões serão mensais e o conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro.
Regras do TSE para o uso de IA nas eleições
Em março, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o tribunal proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Datas e cargos em disputa em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro na disputa para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
