A Receita Federal estima arrecadar R$ 17,2 bilhões em 2026 com o Imposto de Renda (IR) sobre dividendos, valor abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A projeção foi divulgada nesta sexta-feira (24), em Brasília, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Arrecadação fica abaixo do previsto no primeiro semestre
De janeiro a junho, a arrecadação com a nova tributação somou R$ 2,2 bilhões. Para fechar o ano, a expectativa da Receita é obter outros R$ 15 bilhões entre julho e dezembro, totalizando cerca de R$ 17,2 bilhões.
Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a projeção do segundo semestre seguirá sob acompanhamento. Ele afirmou que a expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 15 bilhões no período, alcançando R$ 17,2 bilhões no ano.
Com isso, a estimativa representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação ao valor originalmente incluído no Orçamento.
Por que o IR sobre dividendos foi criado
A tributação dos dividendos foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida com impacto estimado em R$ 28 bilhões em 2026.
Pelas regras atuais, dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.
Governo mantém projeções e meta fiscal
Apesar do desempenho abaixo do esperado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará ser revisada, destacando que esse tipo de receita não tem comportamento uniforme ao longo do ano. Ele afirmou que novas decisões poderão ser tomadas no próximo relatório bimestral, com números mais atualizados.
Moretti também ressaltou que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas e ajudam a compensar a arrecadação menor com dividendos. Segundo o ministro, ainda há uma margem de R$ 10,8 bilhões na meta de resultado primário, e a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda em 2026 aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais divulgados em maio e julho.
O relatório estima superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2026, com dedução de gastos autorizada pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo o resultado dentro da banda de tolerância da meta fiscal. A meta central fixada para este ano é superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), com margem que permite resultado até 0,5% do PIB.
Receita diz que seguirá monitorando os dividendos
A equipe econômica avalia que a frustração na arrecadação sobre dividendos vem sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita, incluindo medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior. Ainda assim, a Receita Federal informou que continuará monitorando o desempenho e poderá revisar novamente a estimativa no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
