O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A sinalização foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14), em Brasília, ao afirmar que qualquer medida dependerá do impacto da eventual taxação sobre os setores exportadores.
MP pode seguir modelo do Brasil Soberano
Segundo Durigan, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais. O ministro disse que a avaliação será feita “com muita cautela”, para medir o efeito sobre as companhias brasileiras.
Governo espera decisão dos EUA e mapeia setores
Durigan ressaltou que o governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. De acordo com ele, as negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Se as tarifas forem confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio.
Lei de Reciprocidade Econômica volta ao radar
Além de uma eventual MP, Durigan afirmou que o governo considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Segundo ele, o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarifas em análise podem chegar a 37,5%
Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Autoridades americanas também discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações continuam e governo monitora consulta pública
Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações seguem em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final.
Segundo Durigan, o Executivo não recebeu informação antecipada sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e continuará monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
