A Agência Brasil informou que, durante o período eleitoral deste ano, seguirá as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). As restrições começam em 4 de julho e vão até 25 de outubro.
O que muda na publicação de conteúdos
Segundo o comunicado, não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos e entidades federais — situações que podem caracterizar publicidade institucional.
Por que a medida foi adotada
A Agência Brasil afirma que a medida é necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas durante o período eleitoral.
Compromisso com comunicação pública
A iniciativa, de acordo com a Agência Brasil, reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
