O Banco Central (BC) lançou oficialmente nesta terça-feira (30), em Brasília, a duplicata escritural, uma versão totalmente digital da duplicata tradicional usada em vendas a prazo entre pessoas jurídicas. Em fase de testes, a adoção do novo modelo será gradual até junho de 2028, com a promessa de mais segurança, menos fraudes e maior facilidade de acesso ao crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas (PMEs).
O que é a duplicata escritural
A duplicata é um documento que representa a dívida de uma empresa compradora com outra empresa vendedora, comum em negócios que vendem produtos ou serviços com pagamento futuro. Com a duplicata escritural, todo o ciclo do título — da emissão ao pagamento, negociação ou uso como garantia — passa a ser registrado eletronicamente em sistemas autorizados pelo BC.
Como o sistema digital deve funcionar
Antes da digitalização, parte das operações dependia de documentos físicos, registros separados e processos manuais, o que aumentava o risco de informações desencontradas, duplicidade de recebíveis e dificuldades para comprovar a existência do crédito. No novo ambiente eletrônico, o histórico do título pode ser acompanhado, trazendo mais transparência nas operações, rastreamento dos recebíveis, redução de fraudes, maior segurança para bancos e empresas e processos mais rápidos e organizados.
Impacto para pequenas e médias empresas
Para PMEs, a mudança pode melhorar as condições de acesso a financiamentos. Com recebíveis registrados digitalmente, as empresas podem ter mais facilidade para antecipar valores a receber ou oferecer esses créditos como garantia em operações financeiras. O modelo também tende a ajudar instituições financeiras a avaliar melhor os riscos, com análise mais precisa da origem e validade dos recebíveis.
Principais números do mercado
O BC cita estimativas associadas ao mercado envolvido: R$ 11 trilhões como tamanho do mercado das operações, cerca de 2 milhões de empresas emissoras de duplicatas e 18 mil grandes empresas consideradas sacadoras.
Cronograma de implantação gradual até 2028
A implementação será feita por etapas, com uma fase de testes antes da obrigatoriedade. O cronograma prevê adesão obrigatória para empresas de grande porte a partir de junho de 2027; para empresas médias, até dezembro de 2027; e, para pequenas empresas, a partir de junho de 2028.
Redução de riscos e nova rotina nas empresas
O Banco Central afirma que o novo modelo deve reduzir problemas comuns no mercado de recebíveis, como a negociação do mesmo crédito mais de uma vez e a dificuldade de verificar se uma dívida realmente existe. Com o registro digital, bancos, fundos e empresas poderão consultar informações sobre a situação de cada duplicata.
Apesar disso, especialistas destacam que a tecnologia não elimina todos os riscos: as empresas continuarão precisando manter controles internos, documentos fiscais corretos e organização financeira. A mudança também exigirá integração entre áreas financeiras, fiscais, comerciais e jurídicas, para alinhar notas fiscais, pagamentos, contratos e registros digitais.
Segundo o texto divulgado, a duplicata escritural representa uma nova etapa na digitalização do crédito brasileiro e pode ampliar a concorrência entre financiadores, tornando o mercado mais transparente e acessível para empresas de diferentes portes.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
