O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que analisa a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel. A interrupção ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha, e não há data para a retomada.
Até o momento, o placar do julgamento está 1 a 0 pela suspensão da pesquisa.
Decisão individual e pedido do PL
Na segunda-feira (8), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação do levantamento ao entender que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores. O ministro atendeu a um pedido feito pelo PL.
Segundo o partido, a pesquisa incluiu perguntas relacionadas ao caso Master e apresentou aos eleitores um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, aparece pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão individual de Kassio, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da empresa, nem ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Plenário discute referendo e cita “neutralidade metodológica”
Na sessão desta terça-feira (9), o plenário do TSE iniciou a análise sobre se a decisão do presidente será referendada. Ao reafirmar seu voto, Kassio disse haver elementos consistentes para possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário submetido aos eleitores, com menções ao caso Master.
Após o voto do relator, Estela Aranha pediu vista e o julgamento foi suspenso.
Argumentos da AtlasIntel e do PL
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, afirmou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais e sustentou que a alegação de prejuízo a Flávio Bolsonaro foi feita de forma subjetiva.
Já a advogada Maria Claudia Bucchianeri, na defesa do PL, disse que o interesse pela divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário e alegou que a pesquisa não trouxe a íntegra do questionário, por incluir um vídeo que teria sido submetido aos entrevistados sem que a mídia fosse anexada ou transcrita.
Toffoli questiona uso de áudio e vídeo em perguntas
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli questionou se um instituto de pesquisa pode mostrar áudio ou vídeo ao formular perguntas ao eleitor. Ele também afirmou que a decisão do TSE deve fixar parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
