Senado defende tramitação e debate sobre o fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 terá de tramitar nas comissões da Casa e sugeriu que o Senado deve “melhorar” o texto que chegou da Câmara dos Deputados. A declaração foi dada em 3 de junho de 2026, em Brasília.
Segundo Alcolumbre, a tramitação em comissões atende a cobranças de senadores para que matérias passem, “no mínimo, por uma comissão”. Ele disse ainda que seria “muito razoável” que o Senado pudesse debater o tema “com calma”, por se tratar de um texto “com essa importância”.
Declaração ocorre após questionamento em plenário
Alcolumbre quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria.
O presidente do Senado defendeu que a proposta seja votada “sem pressa”, com a oitiva de “todos os setores da sociedade”. De acordo com ele, a definição do processo de tramitação ocorrerá após uma reunião de líderes marcada para a próxima semana.
Pressão por votação e disputa entre governo e oposição
Alcolumbre criticou a pressão para analisar a PEC do fim da 6×1 e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas “do dia para a noite”. Ele afirmou não ser “a favor nem contra a PEC”, mas “a favor do debate”, e disse não considerar razoável que o Senado seja “obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”.
Lideranças governistas defendem que a proposta seja apreciada no Senado ainda em junho, sem alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados. Se o Senado alterar o conteúdo, a PEC precisará voltar para nova análise da Câmara.
Já a oposição apresentou uma PEC alternativa para manter a jornada de trabalho atual, com a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é contrário à redução da jornada no Brasil.
CCJ deve ser o primeiro passo e relator ainda não foi definido
O presidente do Senado informou que vai discutir a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto teria de passar inicialmente. O relator da PEC, segundo Alcolumbre, ainda não foi definido.
Ele também comentou sobre votações em anos eleitorais: “Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”, disse.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
