O governo federal antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados, com previsão de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030 para melhorias de infraestrutura e atendimento ao consumidor. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (7), em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Investimentos e novas exigências
Segundo Alexandre Silveira, a medida representa “a mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil”, com estimativa de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e capacitação de 30 mil profissionais. Ao todo, a renovação contempla 16 distribuidoras e segue as regras do Decreto 12.068/2024, que endureceu as diretrizes para as empresas do setor.
Os contratos antigos, firmados no fim da década de 1990, eram considerados pouco exigentes quanto à qualidade do fornecimento. Com o novo modelo, as concessionárias assumem o compromisso de cumprir 17 diretrizes, incluindo a satisfação do consumidor como indicador de desempenho, a melhoria contínua do serviço e metas para recomposição do fornecimento após eventos climáticos extremos.
O ministro afirmou ainda que a medição da qualidade passará a ser feita por bairros, e não apenas pela área de concessão, com a intenção de equalizar o padrão de atendimento entre regiões mais pobres e mais ricas. O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos, melhoria do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura voltada à agricultura familiar.
As distribuidoras deverão comprovar anualmente capacidade financeira e operacional, adotar digitalização das redes, proteção de dados dos consumidores e regularizar o compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Estados incluídos e valores previstos
Os novos contratos abrangem Pará (R$ 12,2 bilhões), Maranhão (R$ 9,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões), Paraíba (R$ 2,8 bilhões), Pernambuco (R$ 9,8 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Sergipe (R$ 1,7 bilhão), Espírito Santo (R$ 4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões), São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões).
Entre as empresas com contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
Enel fica fora da renovação
A Enel, de origem italiana, não está entre as distribuidoras com concessão renovada. De acordo com o texto, a empresa enfrenta processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar no encerramento do contrato, após sucessivos apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo.
No evento, Lula mencionou indiretamente a companhia e disse ter discutido o tema com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. “A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália. Nada”, afirmou o presidente. Ele também declarou que a ação anunciada busca evitar novos apagões.
Data centers e atualização do Luz para Todos
Lula também comentou a implantação de data centers no Brasil, citando o alto consumo de energia dessas instalações. “Que Data Center venha pra cá com a disposição também de construir sua própria energia”, disse.
No mesmo evento, o presidente assinou a atualização de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos e amplia o alcance para mais de 233 mil novas famílias, com foco em permitir maior força e uso produtivo de energia em áreas rurais.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
