O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada na semana passada, e busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (5), em Brasília.
O Move Brasil funciona como uma linha de financiamento com juros reduzidos e condições especiais para quem precisa trocar ou modernizar a frota de veículos profissionais.
Quem pode participar do Move Brasil
O programa atende diferentes perfis do setor de transporte: transportadores autônomos (motoristas de carga ou passageiros), profissionais ligados a cooperativas, pequenos empresários individuais e empresas de transporte rodoviário e urbano.
Como o crédito será oferecido
O financiamento será ofertado por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também coordena o programa. As instituições serão responsáveis por conceder o crédito e avaliar cada operação.
O objetivo é permitir a aquisição de veículos novos ou seminovos com condições mais acessíveis.
Juros do programa variam por perfil e contrapartida ambiental
O CMN regulamentou os juros cobrados pelos fundos que fornecem recursos ao Move Brasil. As taxas variam conforme o tipo de comprador e o impacto ambiental da operação: quanto mais sustentável for a troca do veículo, menor tende a ser o juro.
Pelas regras, os juros podem ser de 1% ao ano para autônomos que trocarem veículo antigo por novo ou seminovo com sucateamento, 2% ao ano para autônomos sem contrapartida ambiental, 3% ao ano para empresas com troca de veículo antigo por novo e 5,5% ao ano para empresas sem exigência ambiental.
Além disso, os agentes operadores aplicam suas taxas, que podem chegar a até 8,8% ao ano para autônomos, até 3% ao ano para empresas e até 1,25% ao ano para o BNDES.
No lançamento do programa, na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que os juros médios para os tomadores do Move Brasil caíram de 14% para 11,3% ao ano.
Prazos e limite de financiamento
O prazo para quitar o financiamento pode chegar a 120 meses (10 anos) para autônomos, com até 12 meses de carência. Para empresas, o prazo é de até 60 meses (5 anos), com até 6 meses de carência.
O valor máximo por financiamento é de até R$ 50 milhões por cliente.
Sustentabilidade e impacto esperado
O programa também busca reduzir a poluição. Para acessar as melhores condições, será necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação e atender a regras de emissão de poluentes. Os veículos financiados deverão seguir padrões ambientais definidos pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
A expectativa do governo é que a medida ajude a modernizar a frota de transporte no Brasil, reduzir custos operacionais para motoristas e empresas, diminuir a emissão de poluentes e melhorar a eficiência logística no país.
O Move Brasil integra a estratégia federal de fortalecer o setor de transporte e ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores e empresas.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
