A gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia e produzir um efeito semelhante ao do Bolsa Família, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A proposta está ligada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos e, de acordo com os autores, atuaria como uma política de distribuição de renda.
Estudo aponta “liquidez imediata” para famílias
Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que a medida pode ajudar a combater desigualdades raciais. O trabalho foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e contou com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Para chegar às estimativas, os pesquisadores usaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, de 2024, além de indicadores das operadoras de ônibus e dos sistemas metroferroviários. O estudo descontou 24,38% das isenções e gratuidades já existentes — como idosos, estudantes e pessoas com deficiências — o que representa cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Assim, segundo os autores, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, afirma Trindade.
Tarifa zero como “salário indireto” e direito social
Os pesquisadores sustentam que, no cenário atual, a tarifa zero poderia ter papel tão relevante quanto o Bolsa Família teve há duas décadas, por representar um “salário indireto”. Segundo o estudo, a gratuidade tenderia a beneficiar mais as camadas vulneráveis, a população negra e moradores de periferias.
O trabalho também aponta que a política poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da Educação Pública. “A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.”
Possibilidades de financiamento citadas na pesquisa
Entre alternativas de financiamento para uma política nacional de transporte gratuito, o estudo menciona a substituição do sistema de vale-transporte por outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas com a partir de dez funcionários. A estimativa do grupo é de que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição.
“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade.
Palavras-chave
tarifa zero, transporte público, gratuidade no transporte, mobilidade urbana, UnB, UFRJ, Bolsa Família, distribuição de renda, economia, desigualdades raciais, vale-transporte
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
