Brasília – DF- 29/04/2026 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ( Deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL braça Messias). Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF, marcando precedência histórica

Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado; foto: Lula Marques/Agência Brasil

Na quarta-feira, o Senado Federal votou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final marcou 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para a aprovação era necessário obter a maioria absoluta dos senadores, isto é, pelo menos 41 dos 81 votos. A rejeição da nomeação representa um fato inédito na história recente, já que a última recusa ocorreu há mais de 130 anos, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, em 1894.

A votação foi rápida, durando pouco mais de sete minutos, e causou reações distintas: enquanto senadores da oposição celebraram a derrota do governo, integrantes da base aliada manifestaram surpresa diante do resultado.

O relator da comissão responsável pela análise prévia da indicação, Weverton Rocha, havia previsto entre 45 e 48 votos favoráveis, contrapondo-se ao desfecho nas urnas. Antes da decisão principal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tinha aprovado Messias para a função com 16 votos a favor e 11 contra.

Durante a sabatina, o candidato respondeu às questionamentos formulados tanto por membros do governo quanto da oposição, em um processo que antecedeu a votação final do plenário.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A nomeação oficial do governo foi enviada ao Senado somente no início de abril.

Após o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15. No mesmo dia, outras indicações para órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas, assim como os nomes para cargos no Tribunal Superior do Trabalho e na Defensoria Pública da União.

Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Lula Marques/Agência Brasil..

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