O processo de indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) avança com a sabatina marcada para o dia 29 de abril. Segundo o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o exame às qualificações do advogado-geral da União ocorrerá na parte da manhã.
No mesmo dia, após a sabatina, está prevista a votação do nome de Messias no plenário do Senado. Para garantir a nomeação, o advogado-geral precisará obter pelo menos 41 votos favoráveis durante essa sessão.
O relator oficializou sua indicação durante coletiva e informou que apresentará o relatório à comissão na quarta-feira, 15 de abril, dando início ao trâmite formal e ampliando a discussão sobre o candidato.
As datas para apresentação do relatório e para a sabatina foram definidas a partir de conversas entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, Otto Alencar. Em diálogo recente, Weverton Rocha destacou que pretende, ainda no dia da sabatina, encaminhar o parecer para votação em plenário.
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou de forma antecipada em outubro de 2025. A indicação oficial foi protocolada na semana anterior, dando continuidade ao processo iniciado em novembro do ano passado, quando o presidente da República anunciou publicamente seu nome.
O próprio senador relator manifestou que seu parecer será favorável à aprovação do candidato, ressaltando que Messias reúne requisitos como notório conhecimento jurídico e reputação ilibada, além de mostrar otimismo quanto ao ambiente político para sua aprovação.
Com 45 anos, Messias poderá exercer o cargo no STF por até 30 anos, respeitando o limite da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Desde janeiro de 2023, ele atua como chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O indicado também possui formação jurídica sólida, com graduação pela Universidade Federal de Pernambuco e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © José Cruz/Agência Brasil.
