O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao Senado, nesta terça-feira (31), a mensagem oficializando a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Jorge Messias foi anunciado como nome para a vaga ainda em novembro do ano passado, mas o envio da mensagem foi adiado devido à falta de consenso político. A indicação agora é para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
O novo indicado ressaltou seu compromisso com o diálogo e a pacificação durante o processo no Senado. “Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos”, declarou Messias, que se colocou à disposição para manter o contato com os parlamentares.
Para assumir o cargo no Supremo, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação na comissão e posteriormente no plenário da Casa. A data para a sabatina ainda não foi determinada.
Jorge Messias tem 46 anos e, caso seja aprovado e empossado, poderá atuar na Corte até os 75 anos, quando ocorre aposentadoria compulsória. Natural do Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Além disso, Messias detém títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão que presta assessoramento direto à chefe do Executivo.
Desde 1º de janeiro de 2023, o advogado é titular da Advocacia-Geral da União no atual governo.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © José Cruz/Agência Brasil.
