O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) na sexta-feira (6) que permite o acesso de hospitais filantrópicos a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até 2030. A MP visa proporcionar financiamentos a entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivos da Medida 🏥
A expectativa é que cerca de R$ 4 bilhões sejam destinados às entidades em 2026, sem afetar os recursos para habitação, saneamento e infraestrutura.
Benefícios Financeiros 💰
Com a utilização do FGTS, os bancos públicos poderão oferecer financiamentos com juros mais baixos, permitindo que as entidades acessem crédito com taxa reduzida em até 30% e prazo de pagamento ampliado.
Ataques Acompanhados de Outras Iniciativas 📝
Durante a visita a Salvador, Lula também anunciou outras medidas voltadas para o fortalecimento da saúde pública, incluindo a ampliação de atendimentos e repasses adicionais para hospitais.