O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, na quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria. O veto ocorre em meio à lembrança do terceiro aniversário dos ataques aos três Poderes do Estado pelos apoiadores de Bolsonaro.
Detalhes do Veto
O projeto previa a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativas de golpe de Estado. Com o veto, a proposta volta ao Congresso e não será implementada.
Críticas ao Projeto
O PL da Dosimetria estabelecia mudanças no cálculo de penas para crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito, podendo beneficiar condenados, incluindo figuras proeminentes como Jair Bolsonaro.
Citação de Lula
Lula elogiou a Suprema Corte pelo julgamento, afirmando que decisões foram tomadas com base em provas robustas, e ressaltou a importância de lembrar o passado para preservar a democracia.
