A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer final do relator Moses Rodrigues (União-CE) sobre o Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) nesta quarta-feira (10).
O novo PNE definirá diretrizes e metas para a política educacional do Brasil nos próximos dez anos, sucedendo a Lei 13.005/14. O texto foi aprovado por unanimidade e agora seguirá para análise do Senado, já que a tramitação ocorreu de forma conclusiva.
Objetivos do Novo PNE 📚
O novo plano busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.
Próximos Passos ☕
Rodrigues enfatizou a necessidade de convocar sessões virtuais para agilizar a votação no Senado, ressaltando a importância de cinco sessões para avançar no processo legislativo.
