O Governo do Paraná anunciou a isenção do ICMS sobre o succinato de metoprolol, medicamento amplamente utilizado no tratamento da hipertensão e de doenças cardiovasculares. O Decreto nº 11.402 foi encaminhado nesta terça-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Medida entra em vigor em 2025
A isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e abrange os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg.
Impacto para a população
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida representa um alívio financeiro às famílias, reduzindo a carga tributária sobre um remédio essencial para milhões de paranaenses.
Doença em alta
De acordo com o Ministério da Saúde, 23% da população do Paraná tem hipertensão. Entre 2019 e 2023, os atendimentos na rede pública relacionados à doença cresceram mais de 500%, passando de 868 mil para 4,5 milhões.
