O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo ao Congresso Nacional para que cumpra o acordo sobre a medida provisória (MP) 1.303/2025, que propõe alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP, que expira na noite de quarta-feira (8), busca garantir novas fontes de arrecadação e é fundamental para a sustentabilidade fiscal em 2026.
Concessões do Governo 🏛️
Haddad mencionou que o governo fez concessões como a manutenção da isenção do Imposto de Renda para títulos do agronegócio e a uniformização da alíquota de 18% sobre aplicações financeiras. A previsão de arrecadação caiu para R$ 17 bilhões, mas o governo acredita que ainda é suficiente para evitar cortes em programas sociais.
Resistência Política ⚖️
O texto enfrenta resistência de partidos do centrão, segundo Haddad, por motivações políticas relacionadas às eleições de 2022. O relator da MP, Carlos Zarattini, destacou a necessidade de concessões para a aprovação no Congresso.
Prazo Urgente ⏳
A MP deve ser votada rapidamente na Câmara e no Senado. Caso contrário, o governo terá que encontrar novas formas de arrecadação para manter as metas fiscais.
