Câmara dos Deputados Retira Medida Provisória que Taxaria Aplicações Financeiras e Apostas

© Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou a retirada da pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que pretendia taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, com o intuito de compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, que precisava ser aprovado até 8 de novembro, caducou.

O pedido de retirada foi apoiado pela oposição, com 251 votos a favor e 193 contra. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a decisão, mencionando um acordo não cumprido. A MP previa uma arrecadação inicial de R$ 10,5 bilhões em 2025, mas a projeção caiu para R$ 17 bilhões após negociações.

O líder do PT, Lindbergh Farias, e outros deputados acusaram a oposição de sabotagem política. Sem a aprovação da MP, o governo deve montar um novo bloqueio de despesas para 2025, com uma perda estimada de R$ 35 bilhões em arrecadação para 2026.

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