O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (7) que está otimista em relação à aprovação da medida provisória (MP) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que visa aumentar a arrecadação e promover cortes de gastos. A MP deve ser votada até quarta-feira (8) para não perder a validade.
Haddad afirmou que há espaço para negociações e que a proposta pode ser aprovada com emendas, reconhecendo a dificuldade em cortar privilégios tributários no Brasil.
Detalhes da MP:
- Endurecimento de critérios para compensações tributárias.
- Aumento do Imposto de Renda retido na fonte sobre Juros sobre Capital Próprio de 15% para 20%.
- Elevação de 12% para 18% no imposto sobre empresas de apostas eletrônicas.
- Incremento da CSLL sobre fintechs de 9% para 15%.
- Fim de isenção de Imposto de Renda para títulos privados incentivados.
Além disso, Haddad celebrou a aprovação da isenção do IR para pessoas com rendimento mensal de até R$ 5 mil.
