O governo do estado de São Paulo apresentou uma proposta para alterar os critérios de distribuição dos recursos do ICMS destinados aos municípios. A nova formulação enfatiza indicadores de qualidade educacional, como resultados do Saresp, contribuindo para um alinhamento das metas educacionais.
Critérios de Avaliação 😊
As notas dos estudantes representarão 80% da avaliação, enquanto fatores como condição socioeconômica, tempo integral nas unidades e alcance das metas de qualidade constituirão o restante.
Impacto Financeiro 💰
O total em discussão é de R$ 800 milhões, correspondendo a 13% da arrecadação do ICMS. A nova abordagem visa reduzir desigualdades na distribuição atual, que se baseia no tamanho dos municípios.
Próximos Passos 🚀
A transição da nova fórmula está prevista para ocorrer entre 2026 e 2028, sem impactos abruptos nos orçamentos municipais. A proposta ainda será debatida na Assembleia Legislativa.
Reações 🔍
O Sindicato dos Professores do Ensino Estadual (APEOESP) critica a utilização do Saresp para essa finalidade, uma preocupação também compartilhada por alguns deputados de oposição.
