O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (29) uma lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade para mães ou bebês que enfrentam internação por mais de duas semanas após o parto. A nova legislação estende o afastamento por 120 dias após a alta, considerando o repouso anterior ao nascimento.
A mudança altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Durante a cerimônia de sanção, Lula participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece em Brasília até quarta-feira (1º/10), enfatizando a importância da voz feminina na democracia.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que as propostas do encontro serão essenciais para atualizar o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, abordando desigualdades sociais, violência de gênero e a participação política.