O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto de lei (PL) da anistia. A urgência para este projeto foi aprovada na terça-feira (18), permitindo que a proposta seja votada a qualquer momento no plenário.
Principais pontos do projeto
O PL 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), busca conceder anistia a indivíduos que participaram de manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. No entanto, o artigo 2º do projeto exclui crimes hediondos e terrorismo dos benefícios.
Expectativas sobre o relator
Paulinho da Força deverá propor alterações no texto, visando um acordo que aproxime o apoio da maioria na Câmara. A anistia é controversa, com debates sobre sua amplitude e beneficiários, especialmente em relação aos organizadores do golpe de Estado.
