O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a votação de um requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi comunicada na noite de quarta-feira, 17.
Urgência na tramitação 🕒
Se aprovado, o requerimento permitirá que a matéria passe por tramitação acelerada, podendo ser votada em plenário em breve. A anistia é alvo de debates acalorados entre os deputados, refletindo visões divergentes sobre o evento de janeiro.
Próximos passos 🔜
Após a votação da urgência, um relator será designado para trabalhar em um texto substitutivo que busque amplo apoio na Casa. A votação da urgência deverá ocorrer ainda na mesma noite.
Quorum necessário ⚖️
Para aprovação, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados federais, ressaltando a importância do consenso nesta questão.