O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (5), a assinatura de uma Medida Provisória (MP) destinada à renegociação de dívidas rurais, beneficiando até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores afetados por desastres naturais nos últimos anos.
Detalhes da Medida 💰
Serão disponibilizados R$ 12 bilhões por meio do Tesouro Nacional, possibilitando um prazo de pagamento de até nove anos, com carência de um ano. As taxas de juros variam de 6% para pequenos produtores a 10% para grandes.
Critérios de Acesso 🌱
Produtores devem comprovar a perda de duas safras nos últimos cinco anos e residir em municípios que declararam calamidade ao menos duas vezes nesse período.
Regulamentação e Riscos 📋
As condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo que o risco de crédito ficará a cargo das instituições financeiras.
