Durante a reunião ministerial realizada nesta terça-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de regulamentação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, no Brasil. Lula afirmou que, embora sejam consideradas patrimônio americano, não pertencem ao Brasil e que, para operar no país, devem seguir a legislação local.
Essa declaração ocorre após posicionamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defendeu o funcionamento das big techs e ameaçou tarifas para países que optarem por impostos ou regulações sobre empresas americanas de tecnologia.
Email indisponível: Lula reiterou que o Brasil é um país soberano, onde a Constituição e a legislação devem ser respeitadas por qualquer organização que deseje atuar em seu território. A regulação das plataformas é ainda mais relevante com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que responsabiliza diretamente as plataformas por conteúdo ilegal publicado por seus usuários.
