O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o projeto de lei 2628/2022, que estabelece normas para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, será votado amanhã (27). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas passou por alterações e retorna ao Senado para apreciação final.
O projeto visa obrigar fornecedores de tecnologia a prevenir o acesso de crianças a conteúdos prejudiciais, incluindo pornografia e jogos de azar. A fiscalização será feita por uma autoridade nacional autônoma, que zela pelo cumprimento da nova legislação.
O tema ganhou destaque após a denúncia do humorista Felipe Bressanim, sobre a exploração de crianças nas redes sociais, levando à mobilização de políticos e especialistas pela aprovação de regulamentações protetivas.
