Câmara dos Deputados cria grupo para discutir adultização infantil nas redes sociais

© Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados anunciou, nesta terça-feira (12), a formação de um grupo de trabalho (GT) que terá 30 dias para elaborar um projeto de lei (PL) visando combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O tema ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que expõem crianças em contextos sexualizados. Uma comissão geral, liderada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, irá debater o assunto no dia 20, com a participação de especialistas e organizações da sociedade civil.

Entre os textos sugeridos como base está o PL 2.628 de 2022, que propõe medidas para evitar a erotização infantil nas plataformas digitais. A oposição, liderada pelo PL, reconhece a necessidade de regras, mas enfatiza que não se deve cercear a liberdade de expressão.

A adultização infantil diz respeito à exposição precoce de crianças a comportamentos e responsabilidades não apropriadas para a idade, podendo prejudicar seu desenvolvimento emocional, segundo o Instituto Alana.

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