A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (7), a medida provisória (MP) 1296/2025, que institui um programa de bonificação para servidores do INSS visando a revisão de benefícios assistenciais e previdenciários.
A MP agora segue para análise no Senado e busca reduzir a fila de concessão e revisão de pensões, auxílios e aposentadorias por incapacidade.
Objetivos da MP 💼
O programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) prevê um pagamento extra de R$ 68,00 por processo revisado e R$ 75,00 por perícia médica. O prazo do programa vai até 15 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até dezembro de 2027.
Impacto Esperado 📉
A relatora da MP, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que a fila de reavaliação ultrapassa dois milhões de processos, podendo resultar em economia superior a R$ 4,5 bilhões anuais.
Reações no Plenário 🗳️
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, reforçou a importância do bônus. A proposta terá apoio de alguns partidos da oposição, apesar das críticas do PSOL sobre os riscos de perdas de benefícios.
