O Ministério dos Transportes estuda reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), hoje em torno de R$ 3.200. A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, mantendo apenas a exigência das provas teórica e prática nos Detrans.
Objetivo é ampliar o acesso e a formalização
Segundo o ministro Renan Filho, o projeto visa democratizar o acesso à habilitação, especialmente para quem busca o primeiro emprego ou não tem condições financeiras. As autoescolas continuarão oferecendo aulas, mas sua contratação não será obrigatória.
Inclusão social e segurança no trânsito
O governo avalia que a medida ampliará a inclusão social, ao permitir que mais pessoas possam se habilitar, independentemente do gênero ou da renda familiar. Atualmente, 54% da população não possui CNH, e muitos dirigem sem habilitação. Entre os donos de motocicletas, 45% não são habilitados; entre os de carros, o índice é de 39%.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Casa Civil e, se aprovada, será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
