O governo federal zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos com alta eficiência ambiental fabricados no Brasil. A medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), formalizada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Critérios para isenção
Para obter o benefício do IPI zero, os veículos devem cumprir quatro exigências: emissão inferior a 83 g de CO₂ por km, mais de 80% de materiais recicláveis, produção nacional completa (incluindo soldagem, pintura, motor e montagem) e enquadramento como carro compacto.
Novo modelo de tributação
O decreto redefine a tabela do IPI com validade até dezembro de 2026. A nova sistemática estabelece alíquotas base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves, ajustadas por critérios como eficiência energética, reciclabilidade e tecnologia. Carros com melhor desempenho ambiental poderão ter a alíquota reduzida até 2,8%.
Impacto e expectativa de investimentos
Segundo o governo, 60% da frota vendida em 2024 poderá ter redução no IPI, sem impacto fiscal. O programa prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, e a cadeia automotiva estima até R$ 190 bilhões em investimentos.
Sustentabilidade em foco
A iniciativa visa incentivar a descarbonização da frota nacional. De acordo com a Anfavea, os carros produzidos atualmente no país emitem 20 vezes menos poluentes que os fabricados no início dos anos 2000.
