A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de R$ 520 milhões por meio da Medida Provisória 1299/25 para ações de defesa civil em todo o país, em resposta a desastres naturais recentes. O texto será enviado ao Senado.
Distribuição dos Recursos 😊
A verba será alocada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo R$ 220 milhões para custeio e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial. Espera-se que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam diretamente beneficiadas.
Ações Abrangidas 🌧️
As medidas englobam apoio a municípios afetados por diversos desastres, incluindo chuvas intensas, alagamentos, e incêndios florestais. A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-GO), ressaltou a importância do aporte em virtude dos eventos climáticos extremos.
Empenho e Pagamento 💰
Até 30 de junho, R$ 209,3 milhões foram empenhados e R$ 86,3 milhões pagos. Pernambuco, com R$ 59,2 milhões, recebeu a maior parte dos recursos, seguido por Pará (R$ 47,1 milhões) e Minas Gerais (R$ 21,2 milhões).
