A partir desta terça-feira (1º), entram em vigor as novas medidas de segurança do Pix, implementadas pelo Banco Central com foco na verificação cadastral junto à Receita Federal. A ação visa impedir fraudes como o uso de CPFs de pessoas falecidas em chaves de terceiros.
Verificação cadastral evitará falsificações
As instituições financeiras deverão checar os dados dos usuários sempre que houver movimentações nas chaves Pix, como registros, alterações ou pedidos de portabilidade. Caso irregularidades sejam identificadas — como CPF cancelado, nulo ou de pessoa falecida — a chave será excluída.
Mudanças afetam 1% das chaves Pix
Entre os casos com exclusão prevista estão:
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4,5 milhões de CPFs com grafia incorreta
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3,5 milhões de CPFs de falecidos
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Mais de 1,6 milhão de CNPJs inaptos, baixados ou suspensos
Chaves aleatórias e e-mails também terão restrições
Chaves aleatórias não poderão mais ser alteradas; será necessário excluí-las e criar novas. Já as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais ser transferidas entre titulares. As chaves com número de celular seguem com possibilidade de mudança.
Boatos desmentidos
O Banco Central esclarece que as medidas não afetam usuários com dívidas ou nome negativado, e que o foco é exclusivamente a atualização e integridade dos dados cadastrais.
