O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá iniciar o ressarcimento de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação conduzida pela Corte.
Devolução integral com correção monetária
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os valores serão devolvidos integralmente, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os pagamentos serão realizados quinzenalmente, em lotes de 1,5 milhão de beneficiários, mediante aprovação do ministro relator Dias Toffoli.
Mais de 3 milhões reconheceram descontos indevidos
O INSS notificou beneficiários para se manifestarem sobre os descontos, e cerca de 3,4 milhões reconheceram as cobranças como irregulares.
Operação investiga fraudes e bloqueia bens
As irregularidades são alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados. A Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens. O total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
